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A seguir, as áreas de atuação do escritório Duarte, Carvalho Neto, Mars. Clique na categoria desejada para maiores informações.
 

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Na área tributária, nosso Escritório destaca-se por prestar serviços de consultoria na área de planejamento tributário de empresas, montagem de operações estruturadas e apresentação de pareceres.

Temos forte atuação no contencioso administrativo e judicial, mediante a elaboração de teses, preparo de defesas e acompanhamento processual em todas as instâncias.

Estamos aptos a solucionar pendências relativas a tributos federais, estaduais e municipais e, ainda, incentivos fiscais, preços de transferência e comércio exterior.

Atuando em conjunto com os responsáveis pela área societária, propomos e implementamos planejamentos fiscais e reorganizações societárias.

Assessoramos nossos clientes na recuperação, compensação e cessão de créditos fiscais.
 

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O Escritório presta assessoria no planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais, na constituição de sociedades civis e comerciais, reorganizações e reestruturações societárias, organização de fundos, joint ventures, consórcios, associações, fundações, parcerias e outras formas de organização e exploração de negócios, atividades e empreendimentos, buscando sempre dar a melhor forma ao negócio do cliente dentro de sua área de atuação.

O escritório também orienta seus clientes na compra e venda de participações societárias ou de ativos da sociedade, executa auditoria jurídica ("due diligence"), cisões, fusões e aquisições, bem como auxilia a alienação de controle acionário, de participações minoritárias e oferta pública de ações (IPO), buscando, sempre, a transparência das ações perante os órgãos de controle das atividades societárias (Juntas Comerciais, Registro Civil de Pessoas Jurídicas) e fiscais (Receita Federal).

Oferecemos serviços jurídicos em todas as operações de mercado, orientando investidores nacionais e estrangeiros no mercado de fundos, mútuos, sociedades de investimentos e carteiras de valores mobiliários.
 

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Contamos com profissionais experientes e habilitados na elaboração, negociação e rescisão de contratos comerciais de qualquer natureza, bem como no trato de litígios decorrentes de relações contratuais. 

Nossos advogados estão treinados e preparados para assessorar empresários e sociedades nas questões que envolvem a recuperação judicial, extrajudicial e a falência, ora introduzidas em nosso cenário jurídico com o advento da “Nova Lei de Falências”, participando, inclusive, da elaboração de planos de recuperação das atividades empresárias e da captação por novos investidores.
 

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Atua em processos administrativos e judiciais relativos ao direito administrativo e regulatório, assessorando seus clientes nos procedimentos licitatórios e na celebração de contratos com o poder público. Assiste seus clientes, ainda, na compreensão, orientação e condução de questões regulatórias perante a ANP, ANEEL, ANATEL, ANVISA, ANAC, ANA, e demais agências reguladoras.
 

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O Escritório tem expertise única nas áreas de Direito Autoral e do Entretenimento, Propriedade Intelectual, Licenciamento de conteúdo (música, cinema, teatro, televisão e artes em geral) e no novíssimo Direito Telemático (Internet). Atua ainda na análise, elaboração e consultoria de contratos de produção artística, patrocínio, licenciamento, publicidade e marketing.
 

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DCMR defende os interesses de seus clientes em questões do direito imobiliário, assessorando-os, igualmente, na aquisição e na alienação de imóveis e em litígios atinentes à área, inclusive em ações relativas à posse e ao domínio imobiliário.
 

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Planejamento e elaboração de testamentos e partilhas amigáveis, além de processos litigiosos envolvendo direito de família e sucessões.

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Os advogados de DCMR possuem experiência em litígios de qualquer natureza, assessorando nossos clientes na elaboração de estratégia de litígios, na propositura, condução e acompanhamento de processos nas instâncias judiciais, administrativas e arbitrais relativas a todas as nossas áreas de atuação.

Buscando uma ampla abrangência, contamos com uma sólida rede de advogados correspondentes, garantindo o acompanhamento processual das diferentes causas em qualquer região do país.

Destacamos nossa atuação em:

(i) questões fiscais;
(ii) recuperação de crédito;
(iii) questões societárias;
(iv) execução de decisões estrangeiras no Brasil;
(v) indenizações em geral;
(vi) meio ambiente;
(vii) falências, concordatas e liquidações extrajudiciais;
(viii) operações financeiras;
(ix) relações de consumo;
(x)  relações trabalhistas.

Elaboramos e analisamos contratos e pareceres, solucionamos dúvidas e prestamos assessoria jurídica preventiva no sentido de evitar exposições a risco, demonstrando as responsabilidades de nossos clientes e resguardando seus direitos na esfera judicial.
 

Luiz Claudio Duarte
Antonio Daniel de Carvalho Neto
Alexandre Mars Carneiro
Carlos Pabst Prillwitz
Ana Paula Barreto Rodrigues

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